segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Enem é suspenso pela Justiça Federal; MEC vai recorrer

Em sua decisão, juíza afirma que erros de impressão interferem na igualdade de condição entre alunos

A Justiça Federal do Ceará acatou ontem pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou a suspensão temporária do Enem em todo o país. "Cabe recurso ao Ministério da Educação", afirma a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal.

Ela explicou que concedeu liminar porque entendeu que o Enem não foi realizado com a devida segurança, desde a impressão até sua realização, referindo-se às provas do caderno amarelo, que tiveram erro de impressão, e a troca de cabeçalhos nos cartões de resposta. "A suspensão é válida até que a Justiça avalie o recurso do MEC ou até que os responsáveis apresentem soluções para estancar as falhas do Enem e deixem todos os candidatos em condição de igualdade, como manda a lei." Em entrevista ontem à tarde, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que vai recorrer. Na ação, o ministério vai explicar que, mesmo com a eventual realização de novas provas, o MEC tem condições técnicas de garantir a igualdade de condições entre os candidatos. "Nosso método permite que os alunos sejam submetidos a questões de mesmo peso", disse Haddad (leia ao lado). Ele afirmou que, mesmo com a suspensão provisória, o calendário original será mantido. Assim, hoje será divulgado o gabarito oficial das provas.

Solução insuficiente

Horas antes, a Defensoria Pública da União (DPU) havia recomendado ao MEC a anulação das provas de sábado. O defensor que cuida do caso, Ricardo Emílio Salviano, afirmou que, se o ministério não aceitar a sugestão, ele ajuizará uma ação civil pública pedindo a anulação da prova. Na entrevista de ontem, Haddad descartou a anulação.

A Justiça Federal e a DPU consideraram insuficientes as soluções ventiladas até aqui pelo MEC, como a criação de um site para alunos que se sentiram prejudicados e um novo exame só para quem fez a prova do caderno amarelo.

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